Jurídico
A Arbitragem na Seara
Autor: Alfredo Bochi Brum
Nascido em Santiago, RS, em 14 de novembro de 1972, mestre em direito pela Universidade de Caxias do Sul, RS (UCS); especialista em direito civil e processo civil pela Universidade Regional Integrada (URI, Campi de Santiago); especialista em direito público pelas Faculdades Franciscanas (FAFRA - Santa Maria); bacharel em ciências jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); professor de direito civil e processo civil em nível de especialização (URI - Campi de Santiago, URI - Campi de Santo Ângelo e UNITIns - Palmas - TO); atuou, mais de dez anos, como professor do curso de direito, em universidade comunitária (URI - Campi de santiago - 1999-2010), nas disciplinas de direito civil, parte geral, obrigações e sucessões, procedimento cautelar, direito e economia, ética profissional; servidor público federal, na condição de professor de direito constitucional, direito administrativo, introdução ao estudo do direito e legislação em informática, em nível técnico e superior, no curso técnico em secretariado e cursos superiores de gestão pública e análise e desenvolvimento de sistemas (Instituto Federal Farroupilha, Campi de são Vicente do Sul, RS); realizou seminário de estudos jurídicos sobre as dimensões constitucionais da União Européia, Université de Sorbonne Nouvelle, Paris III, Paris, FR; autor do livro A vacatio Legis no Atual Ordamento Jurídico Brasileiro (Ed. Nelpa, São Paulo, 2009); advogado; ex-presidente da OAB/RS (subseção de Santiago, RS - 2007/2009); Conselheiro Estadual da OAB/RS (2010/2012); integrante do òrgão especial da OAB/RS; colaborador da Bochi Brum e Zampieri Advogados Associados, sediada em Santiago, Santa Maria e porto Alegre.
Princípios de Direito Administrativo da abstração à vínculação
Autor: Sérgio Rodrigo de Pádua
A discricionaridade administrativa sempre foi a matéria de fascínio no direito Administrativo, sendo que os métodos de delimitação da discricionaridade que se demonstraram até então (métodos fáticos) vem se mostrando insuficientes. Assim, a revisão do abertíssimo conceito de "interesse público" utilizando hodiernamente no Direito Administrativo se faz necessária e urgente (como alguns autores de vanguarda já o vêm fazendo). Desse modo, a ultilização dos princípios jurídicos como delimitadores da discricionaridade os tem mostrado como instrumentos de proteção aos direitos subjetivos dos administrados e como freios ás arbitrariedades.
Formação Humanística Resolução nº 75
Autor: Rafael Almeida Cró Brito
Trata-se de um livro que tem como principal função abarcar as matérias disciplinadas pela Resolução No. 75 do Conselho Nacional de Justiça, que inseriu como disciplina obrigatória nos concursos de ingresso na Magistratura as Noções de Formação Humanística.
Asserção: Da teoria ao princípio de Direito Processual Civil
Autor: Vagner Felipe Kühn
O princípio da asserção é utilizado pelo Superior Tribunal de Justiça para interpretar a teoria eclética da ação, buscando estabelecer critérios para separar condições da ação e mérito. Da aplicação dessa teoria também é possível extrair um princípio de direito para a compreensão e para a diferenciação das verdades possíveis no processo civil. A teoria da asserção e a utilização principiológica proposta não são apenas derivados de teorias italianas modernas, mas acompanham o acesso à justiça desde o processo romano e canônico, sendo fortemente fundada no pensamento gnosiológico aristotélico, amparado tanto no prisma racional quanto na etapa experimental de acesso ao conhecimento, já que viabilizado pela lógica. O princípio da asserção pretende estabelecer critérios de ordem prática para diferenciar, em cada posição jurídica subjetiva do processo, a verdade logicamente possível: a amparada em elementos a priori, imediatamente considerados em abstrato; ou a amparada na experimentação do objeto de análise a posteriori.
Acesso a Justiça - Ficção ou Realidade?
Autor: Olício Sabino Mateus
Este trabalho tem por objetivo difundir cada vez mais, a consciência de cidadania, tendo como premissa o acesso a justiça como uma verdadeira função social do direito. Apesar de ser um tema bastante discutido atualmente,percebe-se que o caminho percorrido pelos estudos relativos ao bom desenvolvimento da questão, ainda se dá de forma muito tímida. Para tanto centralizou-se a discussão nos obstáculos impeditivos que limitam a idealização deste exercício de cidadania que é arealização do acesso a justiça no sistema jurídicobrasileiro. Fazendo contra ponto a esse óbice desafia-se um poder judiciário mais atento à sua responsabilidade frente ao Estado Democrático de Direito, para que o reconhecimento constitucional dos direitos e das liberdades não continue a vigorar como mera expectativa por grande parte de nossa sociedade, transcedendo-se do plano ficcional à realidade.rande
Várias Variáveis: uma livre abordagem sobre temas relevantes no Direito Brasileiro
Autor: François Silva Ramos
ISBN: 978-85-8020-050-8
-------------------------------------------------------
A história da Faculdade Talentos Humanos - Facthus - começou antes do início de seu funcionamento. Ela já existia no ideal do Sr. Guilherme Dorça, pai do fundador Sr. Luiz Humberto Dorça. Eles sonhavam ver em Uberaba uma Instituição que tornasse acessível um Ensino Superior com qualidade e humanismo.
O projeto foi planejado e implantado com seriedade, competência e, acima de tudo, compromisso com a excelência, com o apoio de competentes profissionais da área de Ensino Superior.
