Jurídico

  • Penhora On-line: Cível e Trabalhista

    Autor: Agnaldo Gomes de Souza

     A obra Penhora on-line:cível e trabalhista, na sua linguagem simples e

    adequada ao lidador do direito contemporâneo e alunos das graduações
    e pós graduações, bem acompanha este tempo onde o intérprete não
    pode deixar de observar nos fatos averiguados, os valores que estão presentes
    na sociedade, naquele exato momento e as normas aplicáveis de
    forma tal que possa se atender não só à função social esperada, mas sim
    e principalmente, aos diversos interesses que circulam em volta da empresa
    como Instituição, com reflexos na sua função econômica. O Autor
    bem soube observar este momento de transição delicado e traz em seus
    estudos a necessidade de adequação sistêmica, com base constitucional,
    visando a instrumentalidade e efetividade, sem se descuidar dos princípios
    do contraditório, dignidade da pessoa humana e patrimônio mínimo
    a demonstrar a qualidade de sua apreciação científica.
  • Ação popular Ambiental

    Autor: Fernando de Azevedo Alves Brito

     O autor, que revela imensa veia acadêmica e literária, estréia com vigor o seu primeiro livro, 

    demonstrando o seu espírito nato de pesquisador, evidenciando, outrossim, a sua característica peculiar de desbravador, que encara temas difíceis e pouco explorados com ousadia e coragem, questionando conceitos, resgatando valores históricos e 
    sugerindo novas e renovadas leituras sobre o assunto. A presente obra tende a tornar-se fonte de leitura obrigatória para os estudiosos da utilização da ação popular na 
    defesa do meio ambiente, não só porque reavalia princípios e conceitos, mas, também, porque resgata valores históricos (a exemplo dos vigentes na Assembléia Nacional Constituinte) até então esquecidos ou pouco valorizados no cenário jurídico contem- 
    porâneo, efetivando, enfim, uma abordagem crítica sobre o tema, o que torna a presente obra peculiar e, por conseguinte, original. 
  • Os Servidores Públicos na Constituição: Aspectos Doutrinários Legislativos e Jurisprudenciais

    Autor: Israel Nunes Silva

      “A presente obra tem o objetivo de sistematizar o tratamento dispensado a uma determinada espécie de agentes públicos na Constituição Federal: os servidores públicos.

    Levando em conta as diversas posições doutrinárias sobre o tema, bem como a hermenêutica jurisprudencial dos diversos dispositivos constitucionais, em especial a realizada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, o texto foi construído de maneira a possibilitar ao leitor a apropriação de uma visão ao mesmo tempo panorâmica e com certa profundidade, sendo útil tanto aos profissionais do direito que lidam diuturnamente com a matéria quanto para os acadêmicos e candidatos a concursos públicos nos quais tal conteúdo conste dos editais”.
    (...)
     “Sem nutrir expectativas ou possuir quaisquer pretensões em relação à recepção da obra no rol dos administrativistas de escol, o objetivo foi muito mais o de tratar sistematicamente a questão, de forma clara, simples e didática, em especial, como já salientado, tendo em vista as necessidades mais imediatas dos acadêmicos de direito e dos candidatos em concursos públicos”.
  • Segurança Pública: Violência e Direito Constitucional

    Autor: José Antonio da Conceição

     Este livro foi idealizado com o objetivo de promover ao leitor uma visão panorâmica e abrangente da Violência.

    A obra nos mostra que uma sociedade organizada é capaz de cobrar do estado as mudanças necessárias na ordem social para que se efetive a Segurança Pública.
    Neste livro, o autor transmite conceitos fundamentais do Direito Constitucional e da Segurança Pública, expondo a situação em que o estado se encontra, na tentativa frustrada de fornecer ao cidadão e Segurança Pública.
    A Editora Nelpa espera que o presente livro seja um instrumento prático de estudo e consulta diários, promovendo ao leitor não apenas conhecimento mais também momentos de interação e prazer.
  • Coleção Curso Moderno de Direito Civil - Vol. 3 - Contratos e Responsabilidade Civil

    Autor: Nelson Godoy Bassil Dower

     Esta obra representa louvável contribuição ao aprimoramento da metodologia do ensino de Direito Civil, principalmente em razão do enfoque prático que lhe soube dar o prof. Nélson Dower.

     
    Graças ao estilo objetivo em que está calcada a obra, constitui um curso "sui generis", alindo o aspecto casuístico, fruto da jurisprudência pátria minuciosamente selecionada, ao teórico, merecendo, desde já, a atenção dos estudiosos. Trata-se, pois, de trabalho essencialmente didático em que se eliminou toda e qualquer orientação gratuita. Ao examiná-la, o leitor notará que a principal preocupação do autor foi a clareza, procurando, unicamente, ensinar Direito.
     
    Sem dúvida, será de grande valia ao advogado, ao juiz, ao promotor e ao estudante, bem como a todos os que desejarem estudar o Direito Civil Brasileiro.
     
    Por seu vulto e características técnicas e na expectativa de que o presente trabalho seja útil ao desenvolvimento cultural deste importante ramo do Direito, a Editora Nelpa entrega aos estudiosos este moderno curso, que será, sem dúvida, mais um extraordinário veículo de consulta diária.
  • Coleção Curso Básico de Direito Processual Civil: Processo de conhecimento

    Autor: Nelson Godoy Bassil Dower

     Com a publicação desta obra, o prof. Nelson apresenta um curso único, resultado de cuidadosa análise de fatos que diariamente acontecem, obtidos através de julgamento nos Tribunais.

     
    As lições, quase sempre, são iniciadas por um exemplo da vida real, provocando na mente do estudioso um entendimento apriorístico do instituto que está sendo analisado, abandonando o tradicional.
     
    Assim, na expectativa de que o presente trabalho, pelo seu vulto e características técnicas, sirva para melhoria do desenvolvimento cultural deste importante setor do Direito, a EDITORA NELPA tem a certeza de que este básico curso se contituirá, sem dúvida, em mais um extraordinário veículo de consulta diária.
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