Olício Sabino Mateus

Olício Sabino Mateus

 o AUTOR 

 
Olicio Sabino Mateus. Advogado criminalista e professor universitário. 
 
Doutorando em Direito Penal pela Universidade Federal de Buenos Aires. 
Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Pós- graduado em Direito Penal pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - São Paulo. Professor do 
curso de pós-graduação em Ciências Penais da Universidade Federal de Juiz de Fora/MG. 
  • Acesso a Justiça - Ficção ou Realidade?

    Segmento: Jurídico

     Este trabalho tem por objetivo difundir cada vez mais, a consciência de cidadania, tendo como premissa o acesso a justiça como uma verdadeira função social do direito. Apesar de ser um tema bastante discutido atualmente,percebe-se que o caminho percorrido pelos estudos relativos ao bom desenvolvimento da questão, ainda se dá de forma muito tímida. Para tanto centralizou-se a discussão nos obstáculos impeditivos que limitam a idealização deste exercício de cidadania que é arealização do acesso a justiça no sistema jurídicobrasileiro. Fazendo contra ponto a esse óbice desafia-se um poder judiciário mais atento à sua responsabilidade frente ao Estado Democrático de Direito, para que o reconhecimento constitucional dos direitos e das liberdades não continue a vigorar como mera expectativa por grande parte de nossa sociedade, transcedendo-se do plano ficcional à realidade.rande

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