Jurídico

  • Manual do Síndico Profissional

    Autor: Vander Ferreira de Andrade

     Este livro tem como objetivo apresentar a administração de condomínios na figura do síndico tradicional e do síndico profissional, este último, em particular, um modelo de gestão para um negócio contemporâneo e arrojado, que deixou de ser uma tendência e passou a ser uma realidade dos dias atuais, apresentando-se como uma oportunidade de abertura e inserção de novos projetos ou negócios no mercado imobiliário. 

  • Reforma Trabalhista na Prática

    Autor: Pedro Ivo Marques

     Esta obra representa louvável contribuição ao conhecimento e aprimoramento dos estudos voltados ao Direito e Processo do Trabalho, principalmente em razão do enfoque prático que lhe soube dar o prof. Pedro Ivo Marques.

    Graças ao estilo objetivo em que está calcada a obra, constitui um curso "suigeneris", merecendo, desde já, a tenção dos estudiosos. Trata-se, pois, de trabalho didático em que se eliminou toda e qualquer orientação gratuita. Ao examiná-la, o leitor notará que a principal preocupação, do autor foi a clareza, procurando, unicamente, apontar os melhores caminhos a correta interpretação da Lei 13.467 de 2017 - Reforma Trabalhista.

  • Cargo de Confiança e o Direito a 7ª e 8ª horas do bancário - Ebook

    Autor: Ramon Leite Barbosa

     O artigo 7º, XIII, CF/88 estabelece a jornada normal de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, para os empregados em geral, sendo horas extraordinárias o trabalho que exceder esta jornada. Para algumas categorias, a CLT estabelece jornadas especiais de trabalho, como é o caso dos bancários. O caput do artigo 224 da CLT estabelece que a jornada de trabalho normal dos bancários é de 6 horas diárias e 30 horas semanais.

    Em seguida o parágrafo 2º do artigo 224, cria uma exceção à regra geral aplicada aos bancários,
    determinando que a jornada reduzida não se aplica aos que exercem "cargo de confiança", gerou e gera
    nos nossos tribunais muita divergência no que diz respeito aos requisitos, elementos e pressupostos, para enquadrar o bancário na regra geral ou na exceção.
  • Prática Jurídica Trabalhista - Ebook

    Autor: Pedro Ivo Marques

      Esta obra representa louvável contribuição ao aprimoramento da metodologia da prática jurídica trabalhista, principalmente em razão do enfoque prático que lhe soube dar o prof. Pedro Marques.

    Graças ao estilo objetivo em que está calcada a obra, constitui um curso "sui generis", merecendo,
    desde já, a atenção dos estudiosos. Trata-se, pois, de trabalho essencialmente didático em que se eliminou toda e qualquer orientação gratuita. Ao examiná-la, o leitor notará que a principal preocupação do autor foi a clareza, procurando, unicamente, ensinar a prática trabalhista.
    Sem dúvida, será de grande valia ao advogado, ao bacharel em direito e ao estudante, bem como a
    todos os que desejarem estudar a prática do Direito Trabalhista Brasileiro.
    Por seu vulto e características técnicas e na expectativa de que o presente trabalho seja útil ao
    desenvolvimento cultural deste importante ramo do Direito, a Editora Nelpa entrega aos estudiosos este
    moderno curso, que será, sem dúvida, mais um extraordinário veículo de consulta diária.
  • Prática Jurídica Trabalhista

    Autor: Pedro Ivo Marques

     Esta obra representa louvável contribuição ao aprimoramento da metodologia da prática jurídica trabalhista, principalmente em razão do enfoque prático que lhe soube dar o prof. Pedro Marques.

    Graças ao estilo objetivo em que está calcada a obra, constitui um curso "sui generis", merecendo,
    desde já, a atenção dos estudiosos. Trata-se, pois, de trabalho essencialmente didático em que se eliminou toda e qualquer orientação gratuita. Ao examiná-la, o leitor notará que a principal preocupação do autor foi a clareza, procurando, unicamente, ensinar a prática trabalhista.
    Sem dúvida, será de grande valia ao advogado, ao bacharel em direito e ao estudante, bem como a
    todos os que desejarem estudar a prática do Direito Trabalhista Brasileiro.
    Por seu vulto e características técnicas e na expectativa de que o presente trabalho seja útil ao
    desenvolvimento cultural deste importante ramo do Direito, a Editora Nelpa entrega aos estudiosos este
    moderno curso, que será, sem dúvida, mais um extraordinário veículo de consulta diária.
  • Cargo de confiança eo direito a 7a. e 8a horas do bancário

    Autor: Ramon Leite Barbosa

     O artigo 7º, XIII, CF/88 estabelece a jornada normal de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, para os empregados em geral, sendo horas extraordinárias o trabalho que exceder esta jornada. Para algumas categorias, a CLT estabelece jornadas especiais de trabalho, como é o caso dos bancários. O caput do artigo 224 da CLT estabelece que a jornada de trabalho normal dos bancários é de 6 horas diárias e 30 horas semanais.

    Em seguida o parágrafo 2º do artigo 224, cria uma exceção à regra geral aplicada aos bancários,
    determinando que a jornada reduzida não se aplica aos que exercem "cargo de confiança", gerou e gera
    nos nossos tribunais muita divergência no que diz respeito aos requisitos, elementos e pressupostos, para enquadrar o bancário na regra geral ou na exceção.
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