Jurídico

  • Direitos Humanos na contemporaneidade

    Autor: Antonio Celso Baeta Minhoto; Carolina Nascimento Silva Aguiar; Emanuel de Aquino Lopes; Fabio RodrigoPaludetti Cruppi; Fátima Aparecida Kian; Fátima Maria de Oliveira Souza; Jair Ferreira da Silva; Jefferson de Oliveira Moura;Manuel Marquez Viscaíno Jr; M

     Este louvável trabalho reúne algumas das principais segmentações de direitos humanos. Obra embasada na ampla experiência de seus autores. Religião, questões policiais, violências, éticas entre outros são demandas no atual ambiente urbano, principalmente nos momentos de decisões. Avaliar para evitar riscos e, assim, identificar as melhores alternativas. Graças ao seu estilo objetivo, o grupo de especialistas apresenta suas histórias e abordagens de sucesso minuciosamente selecionadas, tornando este livro uma ferramenta de grande utilidade para profissionais do Direito. Por seu vulto e características técnicas e com foco em disponibilizar informações essenciais, a Editora Nelpa entrega mais um extraordinário veículo de consulta diária.

     
  • Direitos das minorias e grupos vulneráveis

    Autor: Ana Paula Sabariego Martins; Carolina Nascimento Silva Aguiar; Daniela Atab Del Nero; Emanuel de Aquino Lopes; Fátima Aparecida Kian; Fátima Maria de Oliveira Souza; Jair Ferreira da Silva; Juliana Ribeiro Brandão ;Manuel Marquez Viscaíno Jr; Marinete Fer

     Decorre da Constituição Federal o enunciado mandamental de que cabe ao Estado proteger as minorias, os vulneráveis e os hipossuficientes, o que somente se demonstra possível com a criação e emprego de instrumentos de cunho equalizador, tais como as ações afirmativas, as regras e princípios jurídicos e as políticas públicas plasmadas por um perfil emancipatório. Revela-se portanto imprescindível a efetiva proteção das classes minoritárias, cuja realização se descortina como essencial em face do regular exercício da democracia participativa; impõe-se dessa forma tutelar os direitos de grupos minoritários, de forma que indígenas, idosos, crianças e adolescentes, negros, egressos do sistema prisional, integrantes da população LGBT, dentre outros, possam ter suas garantias preservadas, para que se possa viabilizar o exercício de seus mais legítimos direitos em meio a uma sociedade ainda refratária a uma liberdade plena, igualitária e fraterna. 

    Professor Doutor Vander Ferreira de Andrade
     
  • Direitos Humanos no Direito do Trabalho

    Autor: Danielle Costa Sena-Fátima Aparecida Kian-Patrícia Costa Sena

    Esta obra foi idealizada especialmente para oferecer ao leitor uma visão panorâmica e abrangente dos Direitos Humanos no Direito do Trabalho, sendo de grande valia aos estudiosos do Direito.

    Este é o primeiro livro da coleção, dá continuidade a aplicabilidade das legislações trabalhistas e também dos tratados de Direitos Humanos.
    A didática e o espírito renovador da obra, frutos da larga experiência das autoras no ensino superior. A Editora Nelpa espera que o livro mantenha sua receptividade e continue a ser um instrumento prático de estudo e consulta diários.
  • Psiquiatria Forense: as discussões da semi-imputabilidade

    Autor: Fátima Aparecida Kian

    Medicina Legal - É a parte normativa e não preventiva ou curativa da medicina, que consiste basicamente no conhecimento médico e biológico do homem em tudo que possa interessar à Justiça. Trata-se de uma ciência, que tem, exatamente porque é uma ciência, linguagem própria, tecnicamente correta em relação às ciências e, ao mesmo tempo acessível àqueles que das informações tem de servir-se para melhor elaborar as normas e bem aplicá-las, visando a realização da justiça. 

    Psiquiatria Forense é um ramo da Medicina Legal que se propõe esclarecer os casos em que alguma pessoa, pelo estado especial de sua saúde mental, necessita consideração particular perante a Lei.
    Na idade média o culpado era o “demônio”, quando uma pessoa parecia sofrer alguma doença mental, acreditava que entrava no corpo do alienado e o fazia gritar, cometer desatino, como não há parâmetro do que é ser normal ou anormal, e a Psiquiatria Forense discute-se o caráter do normal, anormal e a impostura do anormal e tem uma ligação e entrosamento intenso em relação ao direito.
    Temos como objetivo discutir a semi-imputabilidade, sua dificuldade de aferição mediante análise dos exames periciais no réu tido como semi-imputável, a discussão do desrespeito do Estado frente aos direitos e garantias fundamentais não alcançados pela pena, vista a convivência de imputáveis e semi-imputáveis no mesmo local. 
    Discutindo e analisando também apresentamos, de forma clara e objetiva, comparar a dificuldade no Brasil com um breve parecer do direito comparado mundial sobre a semi-imputabilidade e seu ponto de vista pela psiquiatria forense. 
    Analisando Jurisprudência, Fontes Históricas da Psiquiatria Forense, monografias, filmes e todo material disponível, traçando um perfil comparativo dos problemas da semi-imputabilidade e principalmente da medida de segurança.
  • DESAPOSENTAÇÃO: JUSTIÇA SOCIAL PARA O APOSENTADO BRASILEIRO

    Autor: João Osvaldo Badari Zinsly Rodrigues, Thiago José Luchin Diniz Silva, Murilo Gurjão Silveira Aith e Daniel Girello Aily

    - Atualizado de acordo com o NCPC
    - Saiba como pedir a Tutela de Evidência
    - Falso Déficit da Previdência Social
    - As Principais Dúvidas do Aposentado 

    Este estudo voltado para advogados, estudantes de direito e aos cidadãos em geral, visa explicar o tema da Desaposentação, ou seja, a possibilidade do aposentado que voltou a contribuir utilizar as posteriores contribuições para o aumento de seu benefício, são obrigatórias e nada mais justo que haja reciprocidade àquele que verteu recolhimentos aos cofres do INSS.

    Demonstração que o instituto é um passo importante para a concretização da justiça social tão
    almejada pelos aposentados, e de forma reflexa a toda sociedade brasileira.
     
    Dr. João Badari
    Sócio da Aith, Badari e Luchin Sociedade de Advogados
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