Jurídico

  • Estudos Críticos de Direito Penal e Processo Penal - Volume 1

    Autor: Claudio Mikio Suzuki

     “O presente livro brinda o estudioso do Direito com assuntos novos e instigantes, e, mesmo que o leitor sinta que esse ensaio científico não possui o frescor da novidade, emergirá, de sua intelecção, a precisão técnica dos autores em perscrutar outros ângulos da aplicação

    normativa penal e processual penal.
    O livro começa com o artigo do coordenador da obra, Claudio Mikio Suzuki, que trata de tema mais afeto à criminologia, quanto à expansão da norma penal em casos de grande comoção popular. Diz, o autor, com invejável liberdade intelectual, que “na dicotomia entre o direito penal clássico, e o direito penal do risco, observamos que enquanto no primeiro as condutas não eram criminalizadas pelo fato de serem “socialmente recriminadas”, mas sim com o intuito de garantir a segurança dos bens jurídicos, no segundo, as condutas são coibidas justamente pelo fato de serem contra o ordenamento previsto pela sociedade, ou seja, há criminalização do que é socialmente inadequado e/ou desvalorado. Pune-se, por conseguinte, a possibilidade de condutas de periculosidade, mesmo sendo totalmente inofensivas ao bem jurídico”. O resultado hermenêutico a que chega o autor é bastante interessante e envolvente, podendo ser comparado à perspectiva da distorção do imperativo categórico de Kant, principalmente com relação ao alcance do valor justiça, quando a resolução de um caso concreto é influenciada pelos meios
    midiáticos”.
    Do prefaciador Alexandre Alberto Teodoro da Silva
  • Direito das Famílias Esquematizado - Teoria e Pratica Processual

    Autor: Eduardo Veríssimo Inocente

     O Livro Direito das Famílias Esquematizado - Teoria e Pratica Processual foi idealizado a partir da Experiência do autor no ensino superior. A obra oferece através de uma leitura agradável uma visão panorâmica, esquematizada e abrangente do Direito de Família Brasileiro.

  • As Principais Novidades nas Locações dos Imóveis Urbanos

    Autor: Wilson Ricardo Ligiera e Mauricio Carlos Pichiliani

     No presente livro, os autores analisaram cada uma das alterações de forma didática e direta, a fim de fornecer aos profissionais e estudiosos que lidam com a matéria rápida e objetiva visão das alterações ocorridas.

  • Ativismo Judicial, Justiça do Trabalho, e o Contexto da Sociedade da Informação

    Autor: Joel Rodrigues Corrêa

     O Autor é Mestre em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito (EPD), Especialista em Direito do Trabalho pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Advogado.

    O presente trabalho é fruto dos estudos realizados para elaboração da dissertação de Mestrado apresentada pelo autor à Banca Examinadora nas Faculdades Me- tropolitanas Unidas (FMU) em agosto de 2012, da qual decorreu sua titulação como Mestre em Direito
  • Contribuição de melhoria e seus Reflexos na sociedade contemporânea

    Autor: Ednei Ferreira dos Santos

    Esta obra teve como objetivo uma análise profunda do tema: Contribuição de Melhoria e seus Reflexos na Sociedade Contemporânea. Na tentativa de alcançar os objetivos propostos foi abordada a evolução histórica desta espécie tributária, expondo de maneira concisa os caminhos percorridos, fazendo um estudo comparado no tocante aos demais países, até chegarmos aos dias atuais, onde se demonstrou que apesar da Contribuição de Melhoria ser a espécie tributária mais justa, quase não é instituída no Brasil, pois sua implementação vai de encontro aos interesses políticos dos governantes.

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