Ana Alice Moreira de Melo
"Ana Alice Moreira de Melo é Procuradora Federal desde 2002. Foi chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA em Minas Gerais entre 2004 e 2006. É mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos e Pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas".
Compensação Ambiental na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Segmento: Jurídico
O livro trata da compensação ambiental, mecanismo de natureza reparatória e cunho econômico previsto no artigo 36 da Lei do Sistema Nacional de Unidade de Conservação nº9.985/2000- que consiste na obrigação imposta aos empreendedores, nos casos de atividades de significativo impcto ambiental.
